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Termos de Uso

Data de vigência: 7 de maio de 2026

Bem-vindo ao Retornelo, um aplicativo desenvolvido pela Ferguis. Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o aplicativo Retornelo em dispositivos que você possui ou controla, conforme as regras das lojas (Apple App Store e Google Play).

2. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelas partituras, anotações e demais conteúdos que importa ou cria no aplicativo. Você declara possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo. A Ferguis não armazena nem acessa esse conteúdo — todos os dados ficam localmente no seu dispositivo.

3. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o aplicativo para finalidades ilegais ou não autorizadas, incluindo violação de direitos autorais de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

O aplicativo Retornelo, sua identidade visual, código e materiais relacionados são propriedade da Ferguis. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual a você, exceto a licença limitada de uso.

5. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. A Ferguis não garante que o aplicativo estará livre de erros ou disponível ininterruptamente.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Ferguis não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de vigência atualizada.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo email:

retornelo@ferguis.com.br

Terms of Use

Effective date: May 7, 2026

Welcome to Retornelo, an application developed by Ferguis. By downloading, installing, or using the app, you agree to these Terms of Use.

1. License

We grant you a personal, non-transferable, non-exclusive license to use the Retornelo application on devices that you own or control, in accordance with the rules of the stores (Apple App Store and Google Play).

2. User Content

You are solely responsible for the scores, annotations, and other content you import or create in the app. You represent that you have the necessary rights to such content. Ferguis does not store or access this content — all data remains locally on your device.

3. Acceptable Use

You agree not to use the app for illegal or unauthorized purposes, including infringement of third-party copyrights.

4. Intellectual Property

The Retornelo application, its visual identity, code, and related materials are the property of Ferguis. These Terms do not transfer any intellectual property rights to you, except the limited use license.

5. Disclaimer of Warranties

The application is provided "as is", without warranties of any kind. Ferguis does not warrant that the app will be error-free or uninterrupted.

6. Limitation of Liability

To the maximum extent permitted by law, Ferguis is not liable for indirect, incidental, or consequential damages arising from the use or inability to use the app.

7. Changes

We may update these Terms periodically. Changes will be posted on this page with an updated effective date.

8. Governing Law and Jurisdiction

These Terms are governed by the laws of Brazil. The forum of the user's domicile is elected to resolve any disputes.

9. Contact

For questions about these Terms, please contact us at:

retornelo@ferguis.com.br